Institucional
Direito de resposta
Pessoas físicas ou jurídicas que se sintam ofendidas, atingidas em sua honra ou erroneamente referidas em matéria publicada no MetropoaNews têm direito de resposta assegurado pela Lei 13.188, de 11 de novembro de 2015.
Como solicitar
O pedido deve ser enviado para resposta@metropoanews.org e conter:
- Identificação completa do solicitante (nome, documento, endereço e contatos);
- Link e título da matéria objeto da resposta;
- Trecho específico que se considera ofensivo, inverídico ou impreciso;
- Texto da resposta (com tamanho proporcional ao trecho contestado, conforme prevê o art. 4º, §3º, da Lei 13.188/2015);
- Documentos comprobatórios, quando houver.
Prazo de resposta
Recebido o pedido, o MetropoaNews tem até sete dias para divulgar a resposta, retificar a informação ou fundamentar a recusa, na forma do art. 5º da Lei 13.188/2015. A resposta é publicada em destaque equivalente ao da matéria original.
Recusa
O pedido pode ser recusado quando o conteúdo da matéria não for ofensivo, inverídico ou impreciso, ou quando a resposta solicitada for desproporcional, ofensiva a terceiros ou ultrapassar o objeto da publicação. A recusa é fundamentada por escrito.
Retificação espontânea
Quando o veículo identificar erro material por iniciativa própria, procede à correção independentemente de solicitação — registrando a alteração no rodapé da matéria, conforme nossa política editorial.
Outras vias
A solicitação administrativa não impede o uso de medidas judiciais, conforme garantido pela legislação. O MetropoaNews dialoga preferencialmente pela via administrativa, com agilidade.